O Plano de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil (PGRCC) é um documento que estabelece procedimentos e ações para a gestão adequada dos resíduos gerados em obras de construção, reforma, reparo ou demolição.
O objetivo do PGRCC é minimizar o impacto ambiental e promover a sustentabilidade no setor da construção civil, através da redução, reutilização, reciclagem e disposição adequada dos resíduos produzidos.
O funcionamento do PGRCC inicia-se com a identificação e classificação dos diferentes tipos de resíduos gerados em uma obra.
Com base nessa identificação, são definidas estratégias para cada tipo de material, incluindo a segregação no local, o armazenamento adequado, o transporte seguro e a destinação final correta, seja por meio de reciclagem, reutilização ou disposição em aterros de resíduos da construção civil licenciados.
Implementar o PGRCC requer a colaboração de todos os envolvidos na obra, desde os trabalhadores até os gestores, além de um acompanhamento contínuo.
E, claro, no artigo de hoje, a Zhip falará mais sobre o Plano de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil (PGRCC). Vem conosco.
O que é o plano de gerenciamento de resíduos da construção civil?
O Plano de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil (PGRCC) é uma ferramenta de gestão ambiental que define diretrizes para o manejo adequado dos resíduos gerados em atividades de construção, reforma, demolição e reparos de obras civis.
O principal objetivo do PGRCC é minimizar os impactos negativos ao meio ambiente e à saúde pública, promovendo a sustentabilidade através da redução, reutilização, reciclagem e disposição adequada dos resíduos.
Este plano detalha todas as etapas envolvidas no processo de gestão dos resíduos, desde a sua geração até a sua destinação final, incluindo a segregação no canteiro de obras, a armazenagem temporária, o transporte e a escolha dos locais apropriados para a reciclagem ou disposição final.
O PGRCC é elaborado com base em legislações ambientais vigentes, seguindo as normativas federais, estaduais e municipais que regulamentam a gestão de resíduos da construção civil.
Ele deve contemplar a estimativa de geração de resíduos, a descrição dos procedimentos operacionais para o manejo dos resíduos em cada etapa do projeto e as ações previstas para a minimização da geração de resíduos.
Além disso, o plano deve incluir medidas de educação ambiental para os trabalhadores, visando promover a conscientização e a participação de todos no processo de gestão sustentável dos resíduos.
Quem pode elaborar o PGRCC?
A elaboração do PGRCC deve ser realizada por profissionais que possuam conhecimento técnico e experiência na área de gestão de resíduos e sustentabilidade na construção civil. Ou seja: empresas de construção civil (Lei Federal n° 12.305/2010) e por grandes geradores desse tipo de resíduo (Resolução CONAMA N° 307/2002).
Como fazer um PGRCC passo a passo?
Elaborar um Plano de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil (PGRCC) servirá para assegurar que os resíduos gerados em obras sejam devidamente manuseados, reduzindo o impacto ambiental e atendendo às legislações.
O processo envolve várias etapas, desde a identificação dos tipos de resíduos até a definição de estratégias para sua correta disposição ou reciclagem.
1. Identificação dos tipos de resíduos
O primeiro passo é realizar um levantamento detalhado dos tipos de resíduos que serão gerados durante a obra.
Dessa forma, inclui resíduos de concreto, metais, madeira, vidro, plásticos, entre outros. Essa classificação é importante para determinar o tratamento para cada tipo de material.
2. Estimativa de quantidades
Após identificar os tipos de resíduos, o próximo passo é estimar a quantidade de cada um que será gerada. Essa estimativa pode ser baseada em experiências anteriores ou em dados padrão do setor.
Ter uma ideia das quantidades ajuda a planejar as necessidades de segregação, armazenamento e transporte.
3. Definição de estratégias de segregação e armazenamento
Com as quantidades estimadas, deve-se definir como os resíduos serão segregados e armazenados no canteiro de obras. A segregação serve para facilitar a reciclagem e a disposição final adequada.
O armazenamento previne a contaminação cruzada entre diferentes tipos de resíduos e ajuda a manter o canteiro organizado e seguro.
4. Estratégias de redução, reutilização e reciclagem
Parte fundamental do PGRCC é estabelecer práticas para minimizar a geração de resíduos.
Deste modo, inclui medidas de redução na fonte, reutilização de materiais no próprio canteiro e reciclagem. Deve-se explorar todas as possibilidades de reduzir o volume de resíduos destinados a aterros.
5. Definição de métodos de coleta e transporte
É essencial planejar como os resíduos serão coletados no canteiro de obras e transportados para os locais de reciclagem ou disposição final.
O transporte deve ser realizado de maneira segura, seguindo as regulamentações aplicáveis.
6. Escolha dos locais de disposição ou reciclagem
Identificar e selecionar locais apropriados para a reciclagem e disposição final dos resíduos é um passo crucial. Estes locais devem ser escolhidos com base na sua adequação ambiental e conformidade com as normas legais.
7. Implementação de medidas de educação e treinamento
A educação e o treinamento dos trabalhadores envolvidos na obra são indispensáveis para a implementação efetiva do PGRCC.
Devem ser informados sobre as práticas de segregação, armazenamento, coleta e todos os procedimentos relacionados à gestão de resíduos.
8. Monitoramento e avaliação
Por fim, é necessário estabelecer um processo contínuo de monitoramento e avaliação do plano. Dessa forma, inclui a revisão periódica das práticas adotadas, a quantificação dos resíduos reciclados ou corretamente dispostos e a adaptação do plano conforme necessário.
Elaborar um PGRCC exige uma abordagem considerada de todos os aspectos da gestão de resíduos em uma obra.
Quando o PGRCC é obrigatório?
O Plano de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil (PGRCC) é obrigatório em diversos contextos, conforme estabelecido pela Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) e pelas resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA).
A obrigatoriedade do PGRCC aplica-se a todos os tipos de empreendimentos e atividades da construção civil que gerem resíduos sólidos, incluindo construções, reformas, demolições, e obras de infraestrutura.
De forma mais específica, qualquer projeto que envolva a alteração significativa da paisagem ou do ambiente pode necessitar de um PGRCC. Dessa forma, inclui, mas não se limita a, grandes empreendimentos residenciais, comerciais, rodovias, pontes e aeroportos.
A exigência do plano é frequentemente determinada pela quantidade de resíduos gerados, com alguns municípios e estados estabelecendo limites a partir dos quais a elaboração do PGRCC torna-se mandatória.
Além disso, a obtenção de licenças ambientais para o início ou a continuação de obras muitas vezes requer a apresentação de um PGRCC aprovado pelos órgãos competentes.
O objetivo dessa obrigatoriedade é assegurar que os resíduos da construção civil sejam gerenciados de forma responsável, minimizando seus impactos negativos ao meio ambiente e à saúde pública.
O que deve conter em um PGRCC?
Um PGRCC deve ser detalhado, contemplando diversos aspectos da gestão de resíduos.
Assim sendo, seus elementos principais incluem:
Caracterização dos resíduos
Deve-se iniciar com a identificação e classificação dos tipos de resíduos que serão gerados pela obra.
Logo, inclui materiais inertes, como concreto e tijolos; materiais não inertes, que podem ser orgânicos ou recicláveis, como madeira e metais; e resíduos perigosos, caso existam.
Estimativa de geração de resíduos
Uma previsão da quantidade de cada tipo de resíduo que será produzida durante as diferentes fases da obra, permitindo o planejamento adequado das ações de gestão.
Medidas de minimização
O plano deve descrever estratégias para reduzir a quantidade de resíduos gerados, incluindo a reutilização de materiais no próprio canteiro e a adoção de técnicas de construção que minimizem o desperdício.
Procedimentos de segregação, acondicionamento e transporte
Detalhamento de como os resíduos serão separados, armazenados temporariamente e transportados até os locais de reciclagem, tratamento ou disposição final, assegurando que cada tipo de resíduo receba o tratamento devido.
Destinação final dos resíduos
Identificação dos locais e métodos para a reciclagem, tratamento e disposição final dos resíduos, incluindo informações sobre os licenciamentos e autorizações necessárias para cada local de destinação.
Ações de educação ambiental
O PGRCC também deve incluir um programa de educação ambiental voltado para os trabalhadores e a comunidade do entorno, visando promover a conscientização sobre a importância da gestão de resíduos.
Monitoramento e controle
Estratégias para o acompanhamento da execução do plano, incluindo a frequência de monitoramento e os indicadores que serão utilizados para avaliar as medidas adotadas.
A elaboração de um PGRCC exige um entendimento profundo dos processos de geração e manejo de resíduos na construção civil, bem como um compromisso com a sustentabilidade e a proteção ambiental.
Por meio da implementação efetiva de um PGRCC, é possível cumprir com as obrigações legais, além de contribuir para a redução do impacto ambiental das atividades de construção.
EXIGÊNCIA E FISCALIZAÇÃO PELOS ÓRGÃOS DE CONTROLE E AMBIENTAL
A fiscalização dos órgãos ambientais, como a CETESB, está se intensificando, tornando-se mais frequente. Essa atuação é respaldada pelo Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos e pelo Plano Estadual, que visam controlar e reduzir impactos ambientais causados pela má gestão dos resíduos, especialmente na construção civil.
O Ministério Público e o Tribunal de Contas têm papel fundamental nesse processo, garantindo a aprovação de contas e cobrando a aplicação adequada das políticas ambientais.
Nesse contexto, a atenção aos resíduos na construção civil torna-se muito importante. Por isso, prefeituras devem adotar medidas responsáveis desde a geração até a destinação final dos materiais, evitando danos ao meio ambiente e sanções legais.
Além de promover práticas sustentáveis, o cuidado com os resíduos contribui para a preservação dos recursos naturais e para o cumprimento das normativas ambientais vigentes. Sem contar que impacta diretamente na percepção pública do cidadão.
Usina de reciclagem de resíduos da construção civil
Contar com uma usina de reciclagem de resíduos de construção civil e equipamentos como os oferecidos pela Zhip / Handelmaq, traz uma série de vantagens para empresas e gestores de projetos de construção.
Primeiramente, estas usinas permitem o cumprimento efetivo das obrigações ambientais e regulamentares estabelecidas pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) e outras normativas pertinentes.
Através do processamento e da reutilização de resíduos, as usinas facilitam estar em dia com as normas ambientais, que são cada vez mais valorizadas no mercado, além de promover a sustentabilidade nos projetos.
A adoção dessas tecnologias de reciclagem minimiza o impacto ambiental dos descartes de atividades de construção, reduzindo a quantidade de resíduos enviados para aterros sanitários.
Ou seja, ajuda na conservação dos recursos naturais, além da redução das emissões de carbono associadas ao transporte de resíduos.
Economicamente, a reciclagem de materiais também resulta em economias consideráveis, diminuindo a necessidade de adquirir novos materiais e reduzindo os custos de disposição de resíduos.
Além disso, a implementação de uma usina de reciclagem como parte da gestão de resíduos de uma obra demonstra um compromisso com práticas sustentáveis, melhorando a imagem da empresa perante clientes, investidores e a comunidade.
O que está esperando para entrar em contato conosco e descobrir como podemos te ajudar?
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